POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Geral.

O slotsgallery.com (doravante referido como o "Casino" ou "nós") é operado pela Metlait SRL (registada em El Guayaval, Residencial La Campina Casa Numero Q -11, Cartago, El Guarco, Tejar, 30801 - Costa Rica, n.º de registo 3-102-911867).

Atuamos como Responsável pelo Tratamento de Dados, dado que decidimos como e por que motivo os seus dados são processados de acordo com esta Política no contexto da nossa relação consigo.

O nosso Encarregado da Proteção de Dados (DPO) está pronto para ajudar com quaisquer problemas que possa ter com os seus dados pessoais e para responder a quaisquer perguntas que possa ter sobre esta política de privacidade. Por favor, contacte através de [email protected].

2. Tratamento de dados.

Apenas recolhemos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são processados. As categorias de dados pessoais que podemos recolher e tratar incluem:

• Dados de identidade (Nome completo, nome de utilizador, data de nascimento, género, nacionalidade e números de identificação oficial (ex: passaporte ou cartão de cidadão/BI).
• Dados de contacto (Endereço residencial, documentação de comprovativo de morada, endereço de e-mail, número de telefone e outros detalhes de contacto).
• Dados financeiros e de transação (informações de conta bancária, detalhes de cartão de pagamento e documentos que verifiquem a sua fonte de fundos ou fonte de riqueza (tais como declarações de rendimentos ou extratos bancários, informações relativas a depósitos, levantamentos e outras transações financeiras realizadas na nossa plataforma).
• Dados de atividade de jogo (detalhes dos jogos jogados, registos de data/hora de login/logout, atividade de apostas, uso de bónus e quaisquer intervenções de jogo responsável).
• Dados técnicos (endereço IP, dados de localização, credenciais de login, tipo e versão do navegador, sistema operativo, configurações de fuso horário e outros dados técnicos relativos aos dispositivos utilizados para aceder aos nossos serviços).
• Dados de marketing e comunicação (as suas preferências de marketing e as comunicações trocadas com o nosso suporte ou através de outros canais).
• Outros dados voluntários (quaisquer outros dados pessoais que forneça voluntariamente ao interagir com os nossos serviços ou suporte ao cliente).

Recolhemos dados pessoais das seguintes fontes para garantir a precisão dos dados, a conformidade regulamentar e a prestação segura dos serviços:

• Diretamente de si quando se regista nos nossos serviços, comunica connosco ou fornece informações através da sua conta.
• De terceiros (por exemplo, quando aplicável, de prestadores de serviços de verificação, instituições financeiras e prestadores de pagamentos, bases de dados de AML e PEP, autoridades reguladoras e bases de dados de Jogo Responsável, parceiros de marketing e afiliados).

Conservamos as informações pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidas, ou conforme exigido por lei.

Isto inclui o cumprimento dos regulamentos de combate ao branqueamento de capitais (por um período mínimo de cinco anos a partir da data de encerramento da sua conta), obrigações fiscais e requisitos de resolução de litígios. Quando os dados já não forem necessários, iremos eliminá-los, anonimizá-los ou desidentificá-los de forma segura, de acordo com os padrões de proteção de dados estabelecidos.

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe uma base legal válida. Cada atividade de tratamento é limitada a finalidades específicas, explícitas e legítimas:

• Para fornecer os nossos serviços (com base na execução de um contrato).
• Para cumprir com as obrigações regulamentares (com base na nossa obrigação legal ao abrigo das leis aplicáveis, incluindo os regulamentos de combate ao branqueamento de capitais (AML), verificações de Conheça o Seu Cliente (KYC), requisitos de jogo responsável, relatórios e outros deveres). Os dados de verificação fornecidos para as verificações de KYC podem ser utilizados em todos os sites e marcas propriedade da Metlait SRL.
• Para prevenir fraudes e conduzir a gestão de riscos (com base no nosso interesse legítimo de proteger a nossa plataforma, utilizadores e a integridade do negócio).
• Para marketing e personalização (com base no consentimento ou nos nossos interesses legítimos para lhe fornecer comunicações de marketing relevantes, conteúdo promocional e publicidade personalizada com base nas suas preferências).
• Para fins analíticos e de melhoria de serviços (com base nos nossos interesses legítimos de monitorizar o desempenho da plataforma, analisar tendências de utilização, resolver problemas técnicos e melhorar a experiência geral do utilizador).
• Para garantir a segurança e a integridade do sistema (com base na nossa obrigação legal e interesse legítimo de monitorizar e manter a segurança do sistema, detetar ameaças e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados).
• Para otimizar os nossos fluxos de trabalho e melhorar o nosso serviço de apoio ao cliente através de Inteligência Artificial (IA) (integramos ferramentas de IA conversacional de terceiros na nossa plataforma de mensagens de clientes. Com base neste interesse legítimo, utilizamos estas ferramentas para gerir conversas, aceder a tickets e perfis, analisar padrões de interação e fornecer respostas de suporte inteligentes.)

Para fornecer os nossos serviços, poderemos ter de partilhar os seus dados pessoais com terceiros de confiança.

Toda a partilha de dados é conduzida de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, e garantimos que os terceiros estão contratualmente obrigados a utilizar os dados apenas para fins lícitos e especificados e sob rigorosas obrigações de segurança. As categorias de terceiros são as seguintes:

• Dentro do nosso grupo corporativo.
• Fornecedores de jogos.
• Fornecedores de pagamentos.
• Parceiros de marketing.
• Autoridades reguladoras.
• Fornecedores de serviços de terceiros.
• Fornecedores de serviços de IA conversacional (Anthropic, OpenAI, Gemini). A operar como subcontratantes, a estes fornecedores terceiros é concedido acesso limitado à nossa área de trabalho de mensagens de clientes para nos ajudar a facilitar, automatizar e otimizar as nossas operações de apoio ao cliente e marketing.
• Ferramentas de verificação de AML e KYC.
• Consultores de negócios, como advogados, contabilistas ou notários, etc.
• Outros terceiros de confiança, por exemplo, em caso de fusão, aquisição ou venda, os seus dados pessoais podem ser transferidos e iremos informá-lo antes que tal mudança ocorra.

3. Transferências de dados

No caso de transferirmos os seus dados pessoais internacionalmente (por exemplo, para fins como alojamento de TI, serviço ao cliente ou serviços de verificação), garantimos a existência de salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) da Comissão Europeia ou transferências para países com decisões de adequação. Garantimos que é aplicada uma proteção comparável às informações pessoais tratadas pelos nossos prestadores de serviços noutras jurisdições, e mantemos a responsabilidade pelo tratamento que fazem dos seus dados.

4. Direitos dos titulares dos dados.

Tem determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Estes direitos ajudam a compreender, aceder, controlar e, quando aplicável, limitar a forma como as suas informações são utilizadas:

• Aceder aos seus dados pessoais. Pode obter uma cópia dos seus dados pessoais utilizando a funcionalidade de exportação de dados disponível na sua conta pessoal.
• Corrigir dados imprecisos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos seus dados, sujeito aos requisitos legais de conservação.
• Restringir o tratamento em determinadas situações.
• Transferir os seus dados para outro fornecedor (portabilidade dos dados).
• Opor-se ao tratamento com base no interesse legítimo ou para fins de marketing.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável.
• Apresentar uma reclamação à autoridade local de proteção de dados.

Normalmente, não utilizamos a tomada de decisões totalmente automatizada nas nossas operações. Se tais processos automatizados forem aplicados em determinadas situações, iremos notificá-lo separadamente, conforme exigido pela lei aplicável.

5. Proteção de dados de menores.

O acesso a este site e aos seus serviços é restrito a indivíduos que tenham atingido a idade legal mínima para o jogo na respetiva jurisdição (pelo menos 18 anos). Não recolhemos nem tratamos conscientemente dados pessoais de pessoas com idade inferior à idade legal aplicável. Se tivermos conhecimento de que essas informações foram submetidas — particularmente através do uso indevido da nossa plataforma — tomaremos as medidas adequadas para eliminar os dados e agir em conformidade com os requisitos legais relevantes.

6. Segurança de dados

A fim de evitar a divulgação não autorizada e desnecessária dos seus Dados Pessoais, implementaremos os seguintes controlos:

• Controlos de Acesso: O acesso físico não autorizado a instalações, edifícios ou salas que alojam sistemas de processamento de dados pessoais é estritamente impedido. Os nossos sistemas estão alojados em centros de dados seguros que cumprem elevados padrões da indústria em termos de segurança física e digital. O acesso aos dados pessoais é restrito apenas a pessoal autorizado.
• Controlos de Acesso ao Sistema: Todos os sistemas que processam dados pessoais são protegidos por meio de palavras-passe e medidas de autenticação. IDs de utilizador únicos são atribuídos para autenticação.
• Controlos de Acesso a Dados: O acesso a ficheiros e programas é restrito com base num princípio de "necessidade de conhecer". Existem controlos em vigor para impedir a instalação ou utilização não autorizada de hardware/software. Isto inclui também o estabelecimento de práticas para garantir a eliminação segura e permanente de dados que já não são necessários para fins de processamento.
• Requisitos Organizacionais: Implementámos medidas técnicas e organizacionais para evitar a mistura acidental de dados pessoais. Assegurámos isto através da designação de um Encarregado da Proteção de Dados ("DPO"), além de darmos formação aos funcionários sobre privacidade e segurança de dados.